Tag Artigo quinto

Tag: Artigo quinto

O que diz o Artigo 3 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

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O que diz o artigo 67 da Constituição Federal?

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Em que consiste a função social da propriedade urbana e quais os principais objetivos da política urbana?

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D) dé o significado das très palavras em negrito no texto e explique o artigo 92

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Quais são as características que persistem nas pessoas constituindo sua identidade?

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Qual a relação entre o artigo apresentado e os objetivos propostos?

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Apelação Júri julgamento manifestamente contrário à prova dos autos

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No trecho destacado o autor do artigo reproduz a fala do outro de forma direta ou indireta

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São princípios básicos expressos no artigo 4 do Código de Defesa do Consumidor exceto?

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Como é chamado o veículo de 2 ou 3 rodas?

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Qual o foro competente para execução?

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Quais os princípios que a Constituição Federal de 1988 assegura com exclusividade ao Tribunal do Júri indique o artigo referente a resposta?

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O que diz o artigo 769 da CLT?

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O que diz o artigo 8 da Constituição de 1988?

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Quanto ao conceito princípios e organização da Seguridade Social conforme previsão na Constituição da República Federativa do Brasil?

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Quais são os princípios a serem observados na dispensa por justa causa?

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O que se entende por jogos pedagógicos artigo?

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O que diz o artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça?

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Que indeferir o pedido de reconhecimento da prescrição ou de outra causa extintiva da punibilidade?

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Quais as principais características do artigo de divulgação científica?

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Qual a importância do artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça?

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O que diz o artigo 19 da Declaração Universal dos direitos humanos?

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O artigo de opinião pode funcionar como uma fonte de pesquisa pois brainly

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Explicação do artigo 26 da Declaração Universal dos direitos Humanos

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Deve ser assegurada a igualdade de condições para acesso e permanência na escola?

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Qual é o tipo de assunto que pode ser abordado em um artigo de opinião?

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O que são circunstâncias agravantes e atenuantes?

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Quais são as hipóteses de responsabilidade do fornecedor?

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Quais os princípios da educação o artigo 206 da Constituição destaca?

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Qual é a revolta que não se refere à atividade mineradora?

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O que diz o artigo 199 da Constituição Federal?

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Quais as ações que são de competência privativa da autoridade judiciária brasileira?

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Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola art nº 206

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Quais os efeitos da arguição de descumprimento de preceito fundamental?

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O que deve constar no orçamento empresarial?

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Qual e o elemento químico situado no grupo 3A ou 13 e no quinto período da Tabela Periódica?

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Usar a buzina em situações que não a de simples toque breve como advertência ao pedestre

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O que afirma a Declaração Universal dos direitos dos Homens em seu artigo 25?

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Artigo 71 do código de defesa do consumidor

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O que diz o diz o primeiro artigo da Declaração da onu contra a intolerância religiosa

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É motivo de impedimento o cônjuge sobrevivente casar com o condenado por homicídio contra o consorte?

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Pena lesao corporal leve

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Quando é cabível o direito de retenção nos casos de benfeitorias em imóvel alheio?

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Como se regula a competência se não for conhecido o lugar da infração?

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O pedido principal pode ser formulado conjuntamente com o pedido de tutela cautelar.

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Quais as principais diferenças entre o crime de furto e o de estelionato?

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Quais as diferenças entre o homicídio privilegiado pela violenta emoção é a legítima defesa?

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Quais as principais diferenças entre a tutela de urgência antecipada antecedente e incidente?

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Quais são as partes básicas que compõem um artigo científico e uma monografia?

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O que diz o artigo 225 da Constituição Federal em relação ao meio ambiente?

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Quem trabalha 8 horas por dia tem direito a quanto tempo de intervalo?

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O que quer dizer artigo 351?

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A execuçao de sentença far-se-a nos mesmos autos conforme artigo

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Quais são as fontes de custeio elencadas no art 195 da Constituição Federal?

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Como fazer um pedido de revogação de prisão preventiva?

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Qual solução os portugueses encontraram para evitar o contrabando do ouro?

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Por que o governo português exerceu forte controle sobre a extração do ouro?

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Qual foi o principal objetivo de Portugal ao criar as casas reais de fundição na região mineradora a partir de 1720?

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Explicação do artigo 4 da Declaração Universal dos Direitos Humanos

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São medidas administrativas que o condutor poderá sofrer se flagrado no cometimento de uma infração de trânsito ou se condenado pelo seu cometimento?

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O que diz o artigo 4 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão?

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E infração deixar veículo imobilizado por falta de combustível qual e a natureza dessa infração mencione o artigo?

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Quinto dia util de agosto 2022

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Quais são as circunstâncias abstratamente elencadas no art 59 do CP?

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Pode ter mais de um emprego com carteira assinada

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Como declarar aluguel recebido do QuintoAndar no Imposto de Renda 2022?

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Quais são os direitos do consumidor de acordo com o artigo 6º do CDC?

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São direitos básicos do consumidor previstos no artigo 6º da Lei 8.078 1990?

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Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial - aguarda pagamento

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Quais são os princípios básicos da Administração Pública previstos no artigo 37 caput da Constituição Federal?

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Qual o significado da edição do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos?

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Qual a diferença de roubado e furtado

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Artigo 200 da constituição federal

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A mesma coima é aplicada quando infração país permanência ilegal

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Qual é o quinto mistério doloroso?

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Qual a diferença entre desistência voluntária arrependimento eficaz é arrependimento posterior?

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Quando a cassação da Carteira Nacional de Habilitação poderá ocorrer Art 263 do CTB?

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Onde não existir sinalização regulamentadora a velocidade máxima permitida para uma via de trânsito?

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Qual a diferença de furto ou roubo

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Quais circunstâncias agravam as penalidades dos crimes de trânsito?

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Que crime se refere ao artigo 216-a do código penal

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Artigo 155 do código penal

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Quais são os cinco princípios da educação inclusiva citados no artigo da diversa?

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Quais os requisitos apontados pelo STF para aplicação do princípio da insignificância no crime de furto?

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Quanto tempo leva uma suspensão sobrestamento para sair o resultado

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